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Governos africanos endurecem com mineradoras estrangeiras

O parlamento da Tanzânia cumpriu a vontade de Magufuli e aprovou uma nova lei de mineração. No futuro, as empresas estrangeiras terão de pagar impostos mais altos. E as suas operações no país deverão ser participadas em 16% por cidadãos tanzanianos. Além disso, o governo poderá renegociar contratos em vigor.

A mineradora britânica Acacia, por exemplo, terá questões a resolver com o Fisco tanzaniano, pois é acusada de declarar menos exportações de ouro do que as que foram feitas, para pagar menos impostos. A empresa disse não estar a par da situação e disponibilizou-se para cooperar com as autoridades, porém não adiantou. Atualmente, os trabalhadores estrangeiros da mineradora não conseguem visto para entrar no país.

Só serão atribuídas novas licenças mineiras quando as "coisas estiverem organizadas", afirmou o presidente da Tanzânia. O país é o quarto maior produtor de ouro em África e um terço da população vive na pobreza.

A pressão sobre as empresas estrangeiras cresce igualmente noutros países. "Muitos Governos africanos tentam seguir uma linha populista", diz Ross Harvey, do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais. "Dizem que o seu país não lucra com a mineração, que as receitas se evaporam e que o país não ganha nada com as exportações", declara.

Isso tem consequências diretas na indústria: o governo zimbabueano pretende confiscar quase 28.000 hectares de terra pertencentes a uma subsidiária da gigante da mineração sul-africana Impala Platinum. O caso está em tribunal. Na África do Sul, o Governo decidiu que 30% das ações das empresas mineradoras terão ser detidas por sul-africanos. Até junho, eram apenas 26%.

Os especialistas entendem bem o que leva a estas medidas. Em alguns países, as empresas estrangeiras pagam menos impostos, pois esses benefícios fiscais estão previstos nos contratos assinados com o governo, diz Robert Kappel, do Instituto GIGA de Estudos Africanos, em Hamburgo. Enquanto os preços no mercado internacional estiveram altos, o país lucrou com as exportações dos materiais, apesar dos impostos reduzidos. Mas essa época já passou. "Os preços das matérias-primas estão em queda há vários anos. Por isso, os impostos sobre as exportações diminuíram e vai menos dinheiro para os cofres do Estado", afirma Kappel em entrevista à agência de notícias DW.

Mas receitas de impostos mais elevadas não significam necessariamente uma melhoria da vida das populações, diz Kappel. "São os Governos que decidem o que fazem com as receitas dos impostos. E, se olhar para os Orçamentos do Estado da maioria dos países, há muito dinheiro que não se destina à melhoria da situação das camadas pobres da população", declara.

Segundo Harvey, ele concorda com a renegociação de alguns contratos com as mineradoras estrangeiras, mas critica a forma como isso tem sido feito. "Não se cria confiança com ataques populistas nos média ou com a proibição de exportações da noite para o dia", afirma.

Para o economista, os países precisam das mineradoras, apesar de tudo. A África do Sul, por exemplo, perdeu nos últimos cinco anos mais de 70 mil postos de trabalho no setor da mineração, contribuindo ainda mais para o crescimento da taxa de desemprego já elevada no país.

Em vez de fazer discursos políticos simbólicos precipitados, os governos deveriam conversar discretamente com as multinacionais, afirma Harvey. O Burkina Faso, a Namíbia ou o Quénia são bons exemplos neste domínio.

"Perceberam que precisam dos investimentos estrangeiros, mas que têm de lucrar com esses investimentos a longo prazo", diz. "Há muitas formas de fazer com que as empresas contribuam mais para as infraestruturas, para o sistema de saúde ou para a educação nas suas zonas. Há países que introduziram isso nos contratos e em que isso acontece", declara. As informações são da agência de notícias DW.


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Data da Veiculação: 28/08/2017